Inscrição no CNPJ nº 01.545.817/0001/08 Utilidade Pública Municipal – Lei nº 952 de 16/09/2003 Utilidade Pública Estadual – nº 02534 cfe. Decreto/Boletim nº 17/2012 de 04/12/2012 Registro na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – reg. nº 311.953 STDS - RS Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – reg. nº 010 Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – reg. nº 022 Registro no Conselho Municipal de Educação – reg. nº 0021/2008 Alvará de Funcionamento CINVIDA (Inscrição Municipal) – reg. nº 60089 Alvará de Funcionamento CECRIFE (Inscrição Municipal) – reg. nº 1009188 Alvará de Funcionamento RAIO DE SOL (Inscrição Municipal) – reg. nº 1009189 CMDCA – Certificado para Captação de Recursos de Destinações - CECAD 09/21 para o Projeto Casas Lares AEVAS CECRIFE, válido até 13/12/2023; CMDCA – Certificado para Captação de Recursos de Destinações - CECAD 10/21 para o Projeto Despertar e Empoderar, da AEVAS, válido até 13/12/2023; CMDCA – Certificado para Captação de Recursos de Destinações- CECAD 11/21 para o Projeto Movimentos da Vida, do Centro Comunitário Raio de Sol, válido até 13/12/2023;