Utilidade Pública Municipal – Lei nº 952 de 16/09/2003
Utilidade Pública Estadual – nº 02534 cfe. Decreto/Boletim nº 17/2012 de 04/12/2012
Registro na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – reg. nº 311.953 STDS - RS
Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – reg. nº 010
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – reg. nº 022
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Registro no Conselho Municipal de Educação – reg. nº 0021/2008
Registro no Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Alvará de Funcionamento CINVIDA (Inscrição Municipal) – reg. nº 60089
Alvará de Funcionamento CECRIFE (Inscrição Municipal) – reg. nº 1009188
Alvará de Funcionamento RAIO DE SOL (Inscrição Municipal) – reg. nº 1009189
Utilidade Pública Estadual – nº 02534 cfe. Decreto/Boletim nº 17/2012 de 04/12/2012
Registro na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – reg. nº 311.953 STDS - RS
Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – reg. nº 010
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – reg. nº 022
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Registro no Conselho Municipal de Educação – reg. nº 0021/2008
Registro no Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Alvará de Funcionamento CINVIDA (Inscrição Municipal) – reg. nº 60089
Alvará de Funcionamento CECRIFE (Inscrição Municipal) – reg. nº 1009188
Alvará de Funcionamento RAIO DE SOL (Inscrição Municipal) – reg. nº 1009189
